TJMS - 0826994-80.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 18:15
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 17:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/02/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Barros Padilhas (OAB 8491/MS), Heloiza Morinigo Aristimunha Processo 0826994-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Smart Pet Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda Me - Réu: Heloiza Morinigo Aristimunha - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, em atenção que dispõe o Enunciado 89 do FONAJE, reconheço a incompetência territorial no presente caso e declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei de n.º 9.099/95, determinando o seu arquivamento.
Sem custas e honorários, porque incabíveis nesta fase processual.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.
P.R.I. ". -
02/02/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:55
Recebidos os autos
-
26/01/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:55
Extinto o processo por incompetência territorial
-
01/12/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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