26/02/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 18:07

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0803577-86.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleusa Maria Caria Barboza - Réu: Ebanx Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia aos Juizados Especiais) reconheço a ilegitimidade passiva da ré e determino a extinção do feito.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
02/02/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:35

Homologada a Transação
23/01/2024 18:32

Recebidos os autos
23/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:14

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:32

Expedição de Carta.
22/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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