TJMS - 0816928-41.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALMIR DIAS ALVES

CPF *39.***.*50-06

Advogados

ADEMIR CALONGA DA SILVA

OAB: 13168/MS

CPF *25.***.*30-49

Polo Passivo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2024 13:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 22:32

    Recebidos os autos

  • 21/04/2024 22:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/04/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 21:42

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 07:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/02/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Ademir Calonga da Silva (OAB 13168/MS) Processo 0816928-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Almir Dias Alves - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos propostos por JOSÉ ALMIR DIAS ALVES, em face de ÁGUAS GUARIROBA S.A., reconhecendo a validade do TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA (p. 239), com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95.

    Revogo a decisão interlocutória que deferiu a medida liminar à p. 44/45.

    Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. ".

    Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se. ".

  • 02/02/2024 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:49

    Homologada a Transação

  • 29/01/2024 08:48

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 19:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 19:15

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:16

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/08/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 16/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 08:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2023 17:23

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:08

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 07:33

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 15:49

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 15:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/07/2023 14:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 21/07/2023 06:51

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
21/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830062-38.2023.8.12.0110

Auto Posto Sao Jorge LTDA.

Ailton Bispo de Oliveira Junior

Advogado: Polyanne Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0828247-06.2023.8.12.0110

Jcl Logistica LTDA - EPP

Thiago Henrique Moraes Pinto LTDA

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0828169-12.2023.8.12.0110

Rangel Messias Lorenzzoni da Silva

Ipanema Credito e Cobranca S/C LTDA

Advogado: Lucas Gandolfo Hashioka

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0820299-13.2023.8.12.0110

Mariele Brizola dos Reis

Flancar de Iguacu Veiculos e Locacoes Lt...

Advogado: Nurya Penha Malhada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 01:25

Exibir Processo

Processo nº 0820070-53.2023.8.12.0110

Orlando Antunes da Silva

Domingos Aguilar Marques

Advogado: Thiago de Freitas Pinazo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 14:55

Exibir Processo