08/08/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 19:41

Recebidos os autos
03/02/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:41

Homologada a Transação
03/02/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0830406-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, Lucas Ribeiro Gonçalves Dias - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
09/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:18

Recebidos os autos
09/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 15:44

Recebidos os autos
29/11/2024 15:44

Recebidos os autos
19/07/2024 07:57

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:57

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 14:30

Recebidos os autos
16/07/2024 14:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:03

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0830406-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, Lucas Ribeiro Gonçalves Dias - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de 1% ao mês desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros de 1% ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
01/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:18

Recebidos os autos
06/06/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:18

Homologada a Transação
06/06/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 13:43

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:41

de Conciliação
22/03/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0830406-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, Lucas Ribeiro Gonçalves Dias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 24, para o dia 22/03/2024 Hora 15:30 (horário de MS).
02/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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