13/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:25

Recebidos os autos
02/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), João Pedro Cararo de Oliveira (OAB 116243/PR) Processo 0802940-11.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva da Silva - Réu: Sudamerica Clube de Serviços, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora acerca da petição de fls.285-286.
28/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:52

Processo Reativado
19/01/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:12

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), João Pedro Cararo de Oliveira (OAB 116243/PR) Processo 0802940-11.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva da Silva - Réu: Sudamerica Clube de Serviços, Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC) para: a) declarar inexistente o contrato entre a parte autora e a requerida Sudamerica Clube de Serviços e respectivos débitos; b) determinar aos requeridos, solidariamente, a devolução simples da parcela descontada referente ao contrato sub judice, corrigidos monetariamente pelo IGPM, a partir do desconto indevido, e com a incidência de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação, abatido o valor já restituído (f. 157).

Tendo em vista a sucumbência mínima da parte requerida, condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
09/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:06

Recebidos os autos
12/09/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:06

Com Resolução do Mérito
11/09/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:56

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 182951/SP), André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), João Pedro Cararo de Oliveira (OAB 116243/PR) Processo 0802940-11.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva da Silva - Réu: Sudamerica Clube de Serviços, Banco Bradesco S/A - Apresentadas as contestações, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
28/06/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 15:29

Recebidos os autos
17/05/2024 15:29

Tutela Provisória
17/05/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 13:09

Recebidos os autos
25/04/2024 13:09

Recebidos os autos
01/02/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
20/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:41

Juntada de tipo de documento
01/01/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:33

Recebidos os autos
18/12/2023 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 11:29

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:08

Recebidos os autos
21/11/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:08

Indeferida a petição inicial
21/11/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 18:45

Recebidos os autos
20/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 17:28

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:12

Recebidos os autos
18/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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