23/09/2025 14:52

Certidão
23/09/2025 14:52

Recurso Eletrônico Baixado
23/09/2025 14:50

Transitado em Julgado em "data"
16/09/2025 13:02

Prazo em Curso
19/08/2025 10:14

Certidão
19/08/2025 10:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803071-52.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Solange Pereira de Santana Advogada: Tamires Carlone Horbach (OAB: 27404/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:55

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
31/07/2025 19:37

Incluído em pauta para 31/07/2025 07:37:10 local.
19/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:18

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:31

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803071-52.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Solange Pereira de Santana Advogada: Tamires Carlone Horbach (OAB: 27404/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/08/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/08/2024 10:27

Expedida/certificada
12/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:18

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803071-52.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Solange Pereira de Santana Advogada: Tamires Carlone Horbach (OAB: 27404/MS) Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:30

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 13:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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