16/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
04/05/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:21

INCONSISTENTE
23/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401071-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ana Cristina Vieira Salvador Silveira Advogado: Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill (OAB: 19538/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Advogado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Advogada: Marlene Ferraz Muniz (OAB: 16149/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ELEMENTO DE PROVA QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA DEVEDORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

O exequente produziu prova da alteração da situação financeira da executada, na forma do art. 98, § 3º, CPC, o que afasta sua hipossuficiência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/04/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401071-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Ana Cristina Vieira Salvador Silveira Advogado: Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill (OAB: 19538/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Advogado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Advogada: Marlene Ferraz Muniz (OAB: 16149/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401071-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ana Cristina Vieira Salvador Silveira Advogado: Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill (OAB: 19538/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Advogado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Advogada: Marlene Ferraz Muniz (OAB: 16149/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.
02/02/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401071-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Ana Cristina Vieira Salvador Silveira Advogado: Rodrigo Hernanez Nemir Pettengill (OAB: 19538/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Advogado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Advogada: Marlene Ferraz Muniz (OAB: 16149/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 12:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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