27/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:28

Prazo em Curso
11/08/2025 12:01

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 11:40

Emissão da Relação
01/08/2025 19:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:25

Apensado ao processo numero do processo
18/05/2025 02:21

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:59

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 17:03

Recebidos os autos
06/05/2025 17:03

Recebidos os autos
09/08/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 13:40

Decorrido prazo de parte
26/07/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0826002-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Azenir de Almeida Mattos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
15/07/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 20:23

Recebidos os autos
12/07/2024 20:23

Decisão ou Despacho
12/07/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:13

Homologada a Transação
11/06/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 20:05

Recebidos os autos
03/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:44

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0826002-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Azenir de Almeida Mattos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
01/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:35

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:08

Recebidos os autos
30/10/2023 19:08

Tutela Provisória
27/10/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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