02/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:39

INCONSISTENTE
27/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806572-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: 99 Food Delivery Tecnologia Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Império do Escondidinho Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL .

ACÓRDÃO UNÂNIME - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 11 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO EMBARGANTE/REQUERIDO NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806572-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: 99 Food Delivery Tecnologia Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Embargado: Império do Escondidinho Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806572-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Império do Escondidinho Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Apelado: 99 Food Delivery Tecnologia Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C C PERDAS E DANOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.

APELO DA AUTORA - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CORREÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - PEDIDOS INDEFERIDOS.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806572-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Império do Escondidinho Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Apelado: 99 Food Delivery Tecnologia Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.402/410 em ambos efeitos.

Manifeste-se o Apelante Império do Escondidinho, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.419/428 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806572-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Império do Escondidinho Advogado: Éros Sant'Anna Betoni (OAB: 21130A/MS) Advogado: Leonardo Ferreira Borges (OAB: 25470/MS) Apelado: 99 Food Delivery Tecnologia Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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