TJMS - 0804818-43.2023.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *38.***.*71-20

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB: 16384/MS

CPF *13.***.*85-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES

OAB: 148120/SP

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 21:39

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 14:36

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 12/06/2025 13:35

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 11:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/03/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 17:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/03/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 13:18

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/03/2025 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 13:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/03/2025 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 13:26

    Publicação

  • 28/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 16:26

    Outras Decisões

  • 26/02/2025 13:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/02/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/11/2024 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 00:01

    Publicação

  • 26/11/2024 00:01

    Publicação

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0804818-43.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/11/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 13:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/11/2024 13:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/11/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804818-43.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS POSTO ISSO, por estar o acórdão em conformidade com os temas 350 do STF e 660 do STJ, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Marcos Antônio da Silva Oliveira.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804818-43.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804818-43.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804818-43.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804818-43.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804818-43.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Apelante: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804818-43.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804818-43.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Marcos Antônio da Silva Oliveira Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815362-98.2020.8.12.0001

Alceir de Moura Ramos

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Silvia Valeria Pinto Scapin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2020 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0805241-40.2022.8.12.0001

Fabio Alex de Paula Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Moratelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0805241-40.2022.8.12.0001

Fabio Alex de Paula Machado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0804818-43.2023.8.12.0002

Marcos Antonio da Silva Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0804818-43.2023.8.12.0002

Marcos Antonio da Silva Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Leticia Medeiros Machado

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 08:15

Exibir Processo