TJMS - 0821627-82.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0800053-65.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Vinicius Calixtro Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
16/04/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
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21/03/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 14:19
INCONSISTENTE
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21/03/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/03/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/03/2024 15:55
Negado seguimento a Recurso
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18/03/2024 15:10
Conclusos para decisão
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18/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/03/2024 15:59
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
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15/02/2024 18:42
Conclusos para decisão
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15/02/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
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15/02/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821627-82.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelante: Juracy Alves da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelada: Juracy Alves da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Diante do pedido de justiça gratuita por pessoa jurídica, conforme art. 99, § 2º, do CPC, determina-se à Requerida/Apelante que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis junte documentos atualizados acerca de sua situação financeira, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência.
Intimem-se. -
07/02/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 00:40
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0821627-82.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelante: Juracy Alves da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelada: Juracy Alves da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 08:37
Conclusos para decisão
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01/02/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 08:37
Distribuído por sorteio
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01/02/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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