27/05/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:59

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401100-58.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Regina Saucedo Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA FEDERAL - LAUDO PERICIAL E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO RECONHECENDO QUE OS AFASTAMENTOS ANTERIORES E CONSEQUENTE BENEFÍCIOS RECEBIDOS SÃO DE CUNHO PREVIDENCIÁRIO E NÃO ACIDENTÁRIO -EVENTUAL ERRO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO É MATÉRIA A SER RESOLVIDA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL - DESLOCAMENTO DE JUÍZO PERTINENTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1401100-58.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Regina Saucedo Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2024 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401100-58.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Regina Saucedo Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Isto posto, conheço do recurso e, de acordo com o inc.

IV, "a", do art. 932 do CPC, nego-lhe provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401100-58.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Regina Saucedo Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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