16/07/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:38

Recebidos os autos
08/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 18:45

Recebidos os autos
11/06/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 18:05

Recebidos os autos
13/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2025 17:59

Recebidos os autos
28/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS), Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0803763-51.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maurício de Castro Torres - Querelado: Antonio Carlos Miranda Caetano - Intimação das partes para apresentarem alegações finais em 05 (cinco) dias, sucessivamente.
18/02/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS), Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0803763-51.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maurício de Castro Torres - Querelado: Antonio Carlos Miranda Caetano - Intimação do querelado, por meio de seu advogado, para, querendo, se manifestar em relação aos documentos de fls. 129/132.
13/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:36

Recebidos os autos
12/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS), Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0803763-51.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maurício de Castro Torres - Querelado: Antonio Carlos Miranda Caetano - Intimação do querelado acerca da petição e documentos de fls. 128/132.
11/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 15:33

Recebida a queixa
27/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 15:19

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 15:19

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 17:01

Recebidos os autos
31/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 11:06

Recebidos os autos
25/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS) Processo 0803763-51.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maurício de Castro Torres - Instrução e Julgamento Data: 29/01/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
24/10/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 06:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 15:51

Recebidos os autos
05/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 14:07

Recebidos os autos
28/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:17

de Instrução
18/04/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/04/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 10:38

Recebidos os autos
08/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 17:40

Recebidos os autos
04/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:37

de Instrução
26/02/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 18:00

Recebidos os autos
06/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:09

Recebidos os autos
02/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB 18888/MS) Processo 0803763-51.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Maurício de Castro Torres - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 49.

Data e Hora da Audiência: 12/03/2024, às 16h05min.
01/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 07:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 16:25

de Instrução
23/10/2023 09:08

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 11:18

Recebidos os autos
29/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 17:34

Recebidos os autos
25/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:52

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 19:52

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:20

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 15:35

Recebidos os autos
19/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401099-73.2024.8.12.0000

Itau Seguros S/A

Francisco Antonio dos Santos

Advogado: Jose Armando da Gloria Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0801195-64.2020.8.12.0005

Eva Cleide Berto ME

Jorlana Braga Rodrigues

Advogado: Brunna Alonso Nazo dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0000068-61.2024.8.12.0013

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Edson Cristaldo da Costa

Advogado: Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0550295-54.2003.8.12.0006

A Uniao Federal ( Fazenda Nacional)

Espolio de Arlindo Protasio

Advogado: Josiberto Martins de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0803845-82.2023.8.12.0101

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Paulo Cesar Borges Barros

Advogado: Jairo Jose de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 16:35

Exibir Processo