TJMS - 0803973-05.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 07:02
Juntada de AR - Resultado Positivo
-
21/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 14:29
Transitado em Julgado em "data"
-
17/07/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 07:01
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 19:00
Confirmada
-
26/06/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 11:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/06/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 05:41
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 00:01
Publicação
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803973-05.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Ronaldo do Nascimento Dantas Advogado: Neusa Siena Balardi (OAB: 6112/MS) Recorrido: João Ney Pereira da Silva Advogado: Antonio Alves Seabra (OAB: 13610/MS) Advogado: Gabriela Soares Seabra (OAB: 25369/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.
Sem custas e honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
25/06/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 17:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/06/2025 17:38
Outras Decisões
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24/06/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 07:02
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 16:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/06/2025 14:52
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 14:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/06/2025 14:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/06/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 00:01
Publicação
-
12/06/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 15:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/06/2025 15:48
Gratuidade de Justiça
-
11/06/2025 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/06/2025 16:41
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 16:40
Juntada de tipo de documento
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10/06/2025 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/06/2025 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/06/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 05:34
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803973-05.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Ronaldo do Nascimento Dantas Advogado: Neusa Siena Balardi (OAB: 6112/MS) Recorrido: João Ney Pereira da Silva Advogado: Antonio Alves Seabra (OAB: 13610/MS) Advogado: Gabriela Soares Seabra (OAB: 25369/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.
Após, voltem conclusos.
Intime(m)-se. -
31/05/2025 05:14
Confirmada
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30/05/2025 10:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/05/2025 10:44
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/05/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 18:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/05/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 10:03
Expedida/certificada
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29/05/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/05/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:01
Publicação
-
28/05/2025 16:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/05/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 14:35
Expedição de "tipo de documento".
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28/05/2025 14:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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28/05/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 04:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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