28/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Aparecido Sales (OAB 153621/SP), LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS) Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idilson Antunes de Souza - Exectdo: Caiado Pneus Ltda - Sentença de fls. 98: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários informados na f. 94.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:04

Recebidos os autos
10/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/10/2024 13:12

Conclusos para julgamento
07/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:11

INCONSISTENTE
07/10/2024 13:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/10/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS) Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Idilson Antunes de Souza - Intimação da parte autora da manifestação da parte ré e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo a extinção dos autos sendo o caso.
02/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Aparecido Sales (OAB 153621/SP), LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS) Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Idilson Antunes de Souza - Reqdo: Caiado Pneus Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por IDILSON ANTUNES DE SOUZA em desfavor de CAIADO PNEUS para o fim de: - CONDENAR a requerida ao pagamento da indenização por danos materiais, consistente na restituição do valor de R$1.871,26, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data do desembolso (Súmula 43 do STJ).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil", bem como de sua homologação: "fl. 74".
18/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:17

Recebidos os autos
15/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 18:17

Homologada a Transação
03/05/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.
08/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS), Caiado Pneus Ltda Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Idilson Antunes de Souza - Réu: Caiado Pneus Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 27 no dia 06/03/2024 às 15:45(MS)”
31/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:48

Expedição de Carta.
24/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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