TJMS - 0800416-66.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:45
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 07:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:57
INCONSISTENTE
-
06/06/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800416-66.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá Apelante: Junior Lemes da Costa Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Junior Lemes da Costa Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS - QUALIDADE DE SEGURADO - LESÕES CONSOLIDADAS QUE RESULTAM SEQUELAS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO QUE HABITUALMENTE EXERCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS NÃO PROVIDOS.
Concede-se auxílio-acidente como indenização ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Lei nº 8.213/1991, art. 86).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 11:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/06/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800416-66.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá Apelante: Junior Lemes da Costa Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Junior Lemes da Costa Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
03/06/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 10:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/02/2024 14:44
Conclusos para decisão
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19/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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11/02/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800416-66.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá Apelante: Junior Lemes da Costa Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Junior Lemes da Costa Advogada: Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes (OAB: 8284/MS) Advogado: Luiz Carlos Dobes (OAB: 5664/MS) Vistos, etc.
No tocante à manifestação de f. 305-306, observa-se que o autor foi intimado a apresentar contrarrazões (f. 298).
Cuida-se de processo eletrônico e, portanto, a "remessa" ao Tribunal não altera qualquer procedimento para a apresentação das mesmas.
Certifique-se se foram apresentadas.
Com relação a oposição ao julgamento virtual, devolvo ao requerente o prazo.
Intime-se. -
01/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/01/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 11:15
Conclusos para decisão
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23/01/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:15
Distribuído por sorteio
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23/01/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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