27/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:16

Evolução da Classe Processual
22/08/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 18:12

Proferida decisão interlocutória
18/07/2025 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:44

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 14:32

Recebidos os autos
24/06/2025 14:32

Recebidos os autos
10/10/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 08:19

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:38

Recebidos os autos
06/09/2024 14:38

Decisão ou Despacho
06/09/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 0804645-65.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Ayala de Matos - SENTENÇA: DISPOSITIVO: Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e julgo-os IMPROCEDENTES pelos fundamentos acima expostos, permanecendo inalterados os termos da sentença.

Sentença submetida à homologação. (....) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
24/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:31

Homologada a Transação
23/07/2024 19:31

Recebidos os autos
23/07/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 17:01

Recebidos os autos
04/06/2024 17:01

Decisão ou Despacho
24/05/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:10

Homologada a Transação
25/04/2024 18:10

Recebidos os autos
25/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 15:33

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 0804645-65.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Ayala de Matos - Intimação da parte autora para que, querendo, manifeste-se em 10 (dez) dias, devendo, inclusive declinar se pretende a produção de prova oral.
31/01/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:24

Juntada de Petição de tipo
02/12/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:27

Recebidos os autos
24/11/2023 17:27

Decisão ou Despacho
17/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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