14/03/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:06

Decorrido prazo de parte
12/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0000521-11.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samoel Silva Ribeiro - Reqdo: Edgar de Souza Dutra - Intimação do Autor para dar andamento ao feito, em 5 dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
11/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:58

Recebidos os autos
09/10/2024 13:54

Decisão ou Despacho
20/08/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0000521-11.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samoel Silva Ribeiro - Reqdo: Edgar de Souza Dutra - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/08/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:40

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 16:22

Recebidos os autos
16/07/2024 16:22

Recebidos os autos
15/05/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS) Processo 0000521-11.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samoel Silva Ribeiro - Intime-se, a parte recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso, no prazo de legal.
25/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:01

Recebidos os autos
08/04/2024 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Antonio Cruvinel (OAB 5540/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109/MS), Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB 21045/MS) Processo 0000521-11.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samoel Silva Ribeiro - Reqdo: Edgar de Souza Dutra - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, para, resolvendo o mérito JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de: Determinar que a requerida preencha e assine o requerimento de exclusão de alegação de venda do veículo objeto dos autos, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada em 30 dias.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

Mediante requerimento (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), determino o cumprimento de sentença e atos subsequentes.".
31/01/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:11

Recebidos os autos
15/01/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:11

Homologada a Transação
15/01/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:12

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 13:11

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:12

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:38

de Conciliação
19/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 17:33

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 16:38

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 16:38

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:34

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 12:14

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 12:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800264-35.2023.8.12.0109

Ana Kelen Goncalves

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Humberto Magno Peixoto Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0800486-30.2023.8.12.0003

Vilmar Florenciano

Auto Omega Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Eduardo da Silva Pegaz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0801323-73.2023.8.12.0007

Miguel Gularte da Silva

Joao da Conceicao Bezerra

Advogado: Otavio Beretta Marques Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0805649-40.2023.8.12.0019

Sotenco Engenharia &Amp; Construcoes Eirele ...

Nova Luminaria Industria e Comercio LTDA

Advogado: Felipe Simoes Pessoa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0000521-11.2023.8.12.0007

Edgar de Souza Dutra

Samoel Silva Ribeiro

Advogado: Murillo Pereira Cruvinel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 14:16

Exibir Processo