STJ - 1401135-18.2024.8.12.0000

17/04/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/04/2024 18:13

Transitado em Julgado em 17/04/2024

11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274524/2024

11/04/2024 14:57

Protocolizada Petição 274524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:40

Conhecido o recurso de RICARDO JOSE ROCAMORA ALVES (PRESO) e não-provido

04/04/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 850980 (2023/0314275-2)

03/04/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL