27/06/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 22:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900062-42.2023.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Higino de Matos - Intimar a defesa para apresentar alegações finais em 5 dias
08/10/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:02

Recebidos os autos
02/10/2024 21:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 18:58

de Instrução e Julgamento
24/06/2024 21:24

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 21:24

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:20

Recebidos os autos
14/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 14:25

Recebidos os autos
14/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 09:28

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 07:28

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 07:28

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:47

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 10:48

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS), Gabriela Centenaro Foroni (OAB 19375/MS) Processo 0900062-42.2023.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Higino De Matos - Intimação da Defesa, da r.

Decisão de fls. 112/114, em partes transcrita: "1) O denunciado foi citado à fl. 110 e apresentou sua resposta à acusação às fls. 106/107, da qual não se vislumbrou nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Assim, designo o dia 25 de junho de 2024 às 14h30, para a audiência de tomada de declarações da ofendida, à inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e o interrogatório."
30/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:38

Recebidos os autos
25/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 14:16

Recebidos os autos
24/01/2024 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:50

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 06:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 06:48

Evolução da Classe Processual
21/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:23

Recebidos os autos
21/09/2023 13:23

Recebida a denúncia
15/09/2023 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 10:46

Recebidos os autos
15/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2023 17:39

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 13:12

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 13:12

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:52

Recebidos os autos
22/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 14:19

Recebidos os autos
27/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:02

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 20:02

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 20:02

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 20:01

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 20:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2023 19:52

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:52

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:50

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:50

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:48

Desapensado do processo número do processo
16/03/2023 19:44

Apensado ao processo numero do processo
16/03/2023 19:44

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:44

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:43

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:43

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2023 19:42

Desapensado do processo número do processo
16/03/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 16:33

Apensado ao processo numero do processo
16/03/2023 16:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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