19/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800964-93.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Valdecy da Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Recorrido: Angela Maria Batista Sobrinho Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
23/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/08/2024 16:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:50

INCONSISTENTE
12/04/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800964-93.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Valdecy da Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Recorrido: Angela Maria Batista Sobrinho Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:25

Distribuído por sorteio
11/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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