14/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
14/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:46

Recebidos os autos
13/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:46

Homologada a Transação
08/01/2025 07:43

Conclusos para despacho
23/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:26

Recebidos os autos
17/12/2024 15:26

Decisão ou Despacho
16/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2024.
05/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaylon Angelo Rodrigues da Silva (OAB 13720/RO) Processo 0830373-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Samuel Silva e Silva - Indefiro o pedido de gratuidade em relação ao recorrente Samuel Silva e Silva visto sua remuneração ser incompatível com o deferimento do beneficio (fls.402).

Intime-se o recorrente Samuel para que no prazo de 48 hs promova o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção, consoante previsto no artigo 42, §1º, c/c o artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Às providências.
04/12/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:00

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 15:31

Recebidos os autos
27/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:07

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thaylon Angelo Rodrigues da Silva (OAB 13720/RO) Processo 0830373-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Samuel Silva e Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 396: "Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls.381-395, intime-se o Recorrente Samuel da Silva e Silva, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências."
11/11/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:34

Recebidos os autos
04/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 17:52

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
19/09/2024 08:42

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thaylon Angelo Rodrigues da Silva (OAB 13720/RO) Processo 0830373-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Samuel Silva e Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Samuel da Silva e Silva, nesta Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, movida em relação ao Banco Bradesco S/A, para o fim de: I- condenar o requerido a restituir de forma simples ao autor os valores comprovadamente descontados em sua conta bancária a título de tarifa pacote mensal, respeitado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, com a incidência de juros moratórios fixados em 1% (um por cento), a contar da citação, e de correção monetária fixada pelo IGPM-FGV a partir de cada desconto, por se tratar de responsabilidade contratual; II- condenar a requerida a indenizar o reclamante no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Os respectivos valores deverão ser apurados por simples cálculo aritmético.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
10/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:10

Recebidos os autos
03/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:09

Homologada a Transação
30/08/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 14:38

Recebidos os autos
14/05/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.
02/04/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaylon Angelo Rodrigues da Silva (OAB 13720/RO) Processo 0830373-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Samuel Silva e Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 106 no dia 05/03/2024 às 14:15(MS)”
30/01/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:43

Expedição de Carta.
26/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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