26/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 17:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 10:10

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0830067-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Medeiros Peretti, Jéssica Alessandra Pieczykolan Peretti - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "AUTOS N.º 0830067-60.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.

Campo Grande, 19 de junho de 2024.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito".
08/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:26

Homologada a Transação
19/06/2024 16:54

Recebidos os autos
13/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:13

Homologada a Transação
10/05/2024 15:13

Recebidos os autos
07/05/2024 16:23

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/05/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/03/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0830067-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Medeiros Peretti, Jéssica Alessandra Pieczykolan Peretti - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 94, para o dia 05/03/2024 às 16:45h (horário de MS).
26/01/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:12

Expedição de Carta.
26/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:11

INCONSISTENTE
25/01/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827103-94.2023.8.12.0110

Doraplast Industria e Comercio de Plasti...

Marcio Torres de Oliveira

Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0821575-50.2021.8.12.0110

Antonia de Lourdes Cruz de Oliveira

Raphael Nunes Vieira

Advogado: Joao Pedro Franco Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2021 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1400982-82.2024.8.12.0000

Rosangela Maria Trevizan

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800671-15.2023.8.12.0053

Lucia Alves Miranda da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Laudiceia Schirmann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0800669-45.2023.8.12.0053

Emilio Pedrozo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eclair S Nantes Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 18:25

Exibir Processo