28/03/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
10/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:36

Expedição de Carta.
03/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0006147-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados Luciane Carlos de Oliveira, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação à Claro S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. (…) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/12/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:07

Recebidos os autos
08/12/2022 16:07

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:07

Homologada a Transação
08/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 17:12

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:34

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 15:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 16:58

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2022 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/09/2022 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/08/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
21/07/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:46

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/07/2022 17:29

Recebidos os autos
11/07/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 16:10

Conclusos para decisão
07/07/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 16:31

Expedição de Ofício.
24/06/2022 17:04

Recebidos os autos
24/06/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 17:22

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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