28/02/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:19

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400915-20.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Ademir Jorge Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - NATUREZA CIVIL - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL.

RECURSO PROVIDO.

In casu, versando a pretensão processual sobre inadimplemento contratual por parte da seguradora, a competência para processar e julgar a demanda é da Justiça Estadual, uma vez que a lide não versa diretamente sobre relação de trabalho.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
31/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400915-20.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Ademir Jorge Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:36

INCONSISTENTE
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400915-20.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Ademir Jorge Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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