20/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 18:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 01:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0823668-15.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meire Barbosa Vieira - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da sentença de fls. 440/443 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Determino a prioridade na tramitação do feito, por ser a parte autora idosa (f.31), com base no art. 71, da Lei 10.741/2003.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
26/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 07:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:30

Recebidos os autos
10/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:30

Homologada a Transação
10/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/12/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:23

Recebidos os autos
12/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:36

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 17:56

Recebidos os autos
01/12/2023 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 17:26

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/12/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:45

Expedição de Carta.
03/10/2023 15:44

Expedição de Carta.
03/10/2023 15:44

Expedição de Carta.
03/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/10/2023 13:53

Recebidos os autos
03/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:53

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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