04/09/2025 12:57

Certidão
04/09/2025 12:57

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 09:00

Transitado em Julgado em "data"
04/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 16:25

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 16:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:47

Certidão
25/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:23

Não-Provimento
24/06/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000025-48.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Lázaro Fagundes Morais DPGE - 1ª Inst.: Vagner Fabricio Vieira Flausino Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Interessado: Wesley Coimbra Miguelão Advogado: Ayálan Borges Veado (OAB: 14848/GO) Interessado: Isac Santos Cruvinel Advogado: Cassio da Silva Goncalves (OAB: 190203/MG) Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:02

Inclusão em pauta
06/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 15:11

Recebidos os autos
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:52

Expedida/Certificada
22/04/2025 00:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000025-48.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Lázaro Fagundes Morais DPGE - 1ª Inst.: Vagner Fabricio Vieira Flausino Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Interessado: Wesley Coimbra Miguelão Advogado: Ayálan Borges Veado (OAB: 14848/GO) Interessado: Isac Santos Cruvinel Advogado: Cassio da Silva Goncalves (OAB: 190203/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 18:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 09:25

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 09:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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