05/03/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 08:06

Baixa Definitiva
05/03/2024 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 10:36

Recebidos os autos
29/02/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:39

INCONSISTENTE
28/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:19

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
26/02/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 19:20

Recebidos os autos
16/02/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400967-16.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Dalila Barbosa Soares Impetrado: J. de D. da V.

E.

E.

C.

C. a C. e o A. ( - C.

G.

Paciente: A.

P. do N.

N.

Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Vítima: P.

M.

A.

Portanto, a análise perfunctória dos fatos e elementos dispostos nos autos não permite concluir pela presença de constrangimento ilegal, e,

por outro lado, sugere a configuração da situação excepcional que autoriza a segregação cautelar, de maneira que resta indeferido o pleito liminar.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora para, no prazo de 24 horas (artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte), prestar as informações que entender necessárias.

Prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407, do RITJMS).

Intime-se.
07/02/2024 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:38

INCONSISTENTE
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400967-16.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Dalila Barbosa Soares Impetrado: J. de D. da V.

E.

E.

C.

C. a C. e o A. ( - C.

G.

Paciente: A.

P. do N.

N.

Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) Vítima: P.

M.

A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 07:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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