22/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828394-32.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ramão de Oliveira Machado Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
18/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:36

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:22

INCONSISTENTE
09/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:36

Distribuído por sorteio
05/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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