TJMS - 0828189-03.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 14:23
Prazo em Curso
-
14/08/2025 08:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2025 14:53
Prazo em Curso
-
30/07/2025 17:02
Documento Digitalizado
-
30/07/2025 17:02
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/07/2025 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/07/2025 07:48
Expedição em análise para assinatura
-
28/07/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 07:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 22:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 20:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 20:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 20:30
Expedição de tipo de documento.
-
18/05/2025 02:38
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 19:06
Juntada de Petição de tipo
-
12/05/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0828189-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Massao de Oliveira Oniki - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/05/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 22:53
Juntada de Petição de tipo
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0828189-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Massao de Oliveira Oniki - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 87-89 (atualizado até julho de 2024).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 8-32.
Requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Oportunamente, arquivem-se. -
27/01/2025 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/01/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 16:58
Recebidos os autos
-
22/01/2025 16:58
Outras Decisões
-
22/01/2025 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2024 22:51
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0828189-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Massao de Oliveira Oniki - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/12/2024 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 12:40
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 16:44
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 02:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 18:07
Recebidos os autos
-
25/07/2024 18:07
Determinada Requisição de Informações
-
25/07/2024 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 14:43
Evolução da Classe Processual
-
24/07/2024 11:46
Processo Reativado
-
23/07/2024 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 11:18
Transitado em Julgado em data
-
20/06/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 02:23
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 17:40
Homologada a Transação
-
13/05/2024 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 09:23
Remetidos os Autos para destino.
-
15/04/2024 18:09
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 13:25
de Conciliação
-
23/02/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2024 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
26/01/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0828189-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Massao de Oliveira Oniki - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 27/03/2024 - 14:45 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
Decisão: "Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, defiro o pedido de tutela antecipada para suspender a exigibilidade do (s) crédito (s) tributário (s) sub judice.
Cite-se e intime-se o réu e aguardem-se a realização da audiência de conciliação por videoconferência". -
25/01/2024 21:04
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 20:53
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2024 14:52
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 14:54
de Instrução e Julgamento
-
22/01/2024 14:52
Juntada de tipo de documento
-
22/01/2024 14:52
Juntada de tipo de documento
-
12/12/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2023 15:13
Remetidos os Autos para destino.
-
07/12/2023 15:56
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:56
Tutela Provisória
-
24/11/2023 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 19:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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