TJMS - 0825995-30.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

VIRLENE BARBOSA VITAL

CPF *16.***.*29-38

Advogados

BARBARA HELENE NACATI GRASSI

OAB: 12466/MS

Polo Passivo

Partes

JESSICA LOPES DA SILVA

CPF *54.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 17:01

    Homologada a Transação

  • 15/07/2025 13:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2025 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/07/2025 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 07:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 12:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/06/2025 17:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2025 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 06:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0825995-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Virlene Barbosa Vital - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.

  • 20/05/2025 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 16:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/03/2025 15:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/03/2025 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/03/2025 15:02

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/03/2025 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/03/2025 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 11:14

    Decorrido prazo de parte

  • 14/02/2025 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 15:21

    Juntada de tipo de documento

  • 23/01/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 08:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2025 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 11:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2025 11:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 15/01/2025 11:28

    Evolução da Classe Processual

  • 17/12/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/11/2024 17:43

    Processo Reativado

  • 21/11/2024 17:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/10/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 10:30

    Transitado em Julgado em data

  • 14/10/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0825995-30.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Virlene Barbosa Vital - Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 49/54), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

    Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

    Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

    Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

  • 09/10/2024 22:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/10/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:56

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 13:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:56

    Homologada a Transação

  • 04/10/2024 15:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/09/2024 16:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/09/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 21:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/07/2024 17:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/07/2024 17:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/06/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 15:31

    Decorrido prazo de parte

  • 05/06/2024 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 22:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/06/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2024 16:09

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/05/2024 14:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0825995-30.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Virlene Barbosa Vital - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 24/04/2024 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 14:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/02/2024 10:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2024 15:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/02/2024 19:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0825995-30.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Virlene Barbosa Vital - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

  • 27/01/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:36

    Juntada de tipo de documento

  • 16/01/2024 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 12/12/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 18/11/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 09:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:41

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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