11/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002435-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Tanice Helena Rodolfo Ferreira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE).
17/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:14

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
28/08/2024 08:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 04:22

INCONSISTENTE
09/07/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002435-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Tanice Helena Rodolfo Ferreira Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:12

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:56

Distribuído por sorteio
05/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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