TJMS - 0821310-77.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

SCHULA E PEREIRA LTDA

CNPJ: 28.931.966/0001-61

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

VIVIANE SOARES DOS SANTOS

CPF *36.***.*55-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 17:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2024.

  • 03/09/2024 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.

  • 02/09/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 15:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0821310-77.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Exectdo: Viviane Soares dos Santos - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: " Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

    Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

    Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

    Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquivem-se.".

  • 13/08/2024 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

  • 13/08/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 07:26

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 07:25

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 24/07/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0821310-77.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não posuir relação com qualquer instiuição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites procesuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites procesuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positvo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

    Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 20/07/2024 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.

  • 19/07/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 16:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/06/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:30

    Juntada de Informações

  • 04/06/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

  • 29/05/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 13:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/03/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0821310-77.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 33, para o dia 25/04/2024 Hora 13:15 (horário de MS).

  • 18/03/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 05:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 14:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 06/03/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 05:24

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 17:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/01/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0821310-77.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

  • 27/01/2024 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:37

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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