TJMS - 0800296-40.2023.8.12.0109
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 14:38
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 12:27
Processo Reativado
-
15/02/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 09:34
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 09:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/01/2024 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gabriela de Figueiredo Ferreira (OAB 9808/RO) Processo 0800296-40.2023.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jussara de Lourdes Schramm Fragnan - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da r. sentença da página 84:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 76-82.
Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.
Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.
Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.
Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
25/01/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 17:18
Recebidos os autos
-
25/01/2024 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 17:18
Homologada a Transação
-
25/01/2024 14:51
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/01/2024 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 18:58
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 15:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/01/2024 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 17:31
Recebidos os autos
-
22/12/2023 17:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/12/2023 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 17:45
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:45
Declarada incompetência
-
14/12/2023 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 18:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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