STJ - 1410040-51.2020.8.12.0000

29/01/2024 00:00

Intimação

19/12/2023 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 09:25

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 956937/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956937 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2165453 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de BOI VERDE ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00956937/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2165453/MS

31/10/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956937/2023 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2165453/MS

04/10/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998381/2023

03/10/2023 20:14

Protocolizada Petição 998381/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/10/2023

26/09/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 956937/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956937/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 956937/2023

22/09/2023 18:00

Protocolizada Petição 956937/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

15/09/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 638804/2023 - AgInt no RE no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638804 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2165453 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOI VERDE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00638804/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2165453/MS

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:17

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638804/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2165453/MS

02/08/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/07/2023 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694086/2023

17/07/2023 09:52

Protocolizada Petição 694086/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 638804/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638804/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 638804/2023

28/06/2023 14:42

Protocolizada Petição 638804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 372868/2023 - RE no AgInt no

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372868 - RE no AgInt no AREsp 2165453 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 15:50

Negado seguimento ao recurso de BOI VERDE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2023/00372868 - RE no AgInt AREsp 2165453

19/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/05/2023 09:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 465328/2023

19/05/2023 09:26

Protocolizada Petição 465328/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/05/2023

02/05/2023 11:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/05/2023 Petição Nº 372868/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 372868/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2023 14:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/04/2023 20:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 372868/2023

25/04/2023 20:30

Protocolizada Petição 372868/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/04/2023

30/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 28624/2023 - AgInt

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0028624 - AgInt no AREsp 2165453 - Publicação prevista para 30/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOI VERDE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00028624/2023 - AgInt no AREsp 2165453/MS

03/03/2023 17:06

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 147982/2023 (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906

03/03/2023 15:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 147982/2023

03/03/2023 15:24

Protocolizada Petição 147982/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 03/03/2023

28/02/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2023-AJC-4T)

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:14

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028624/2023 - AgInt no AREsp 2165453/MS

14/02/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/02/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91044/2023

14/02/2023 19:04

Protocolizada Petição 91044/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023

25/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/01/2023 Petição Nº 28624/2023 -

24/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 28624/2023. Publicação prevista para 25/01/2023)

24/01/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28624/2023

24/01/2023 16:40

Protocolizada Petição 28624/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2023

01/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 06:10

Conheço do agravo de BOI VERDE ALIMENTOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/08/2022 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2022 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: MC 23714 (2014/0331826-0)

22/08/2022 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/07/2022 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL