TJMS - 0803443-09.2022.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

RICART COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ: 10.435.546/0001-29

Advogados

ANTONIO MATHEUS SCHERER

OAB: 15235/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA MARGARETE BALBUENA

CPF *26.***.*50-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 09:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/02/2024 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 20:38

    Homologada a Transação

  • 26/02/2024 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 16:42

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/01/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803443-09.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 58, 16/02/2024 às 16:30h.

  • 10/01/2024 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

  • 10/01/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 05:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 05:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 22/11/2023 07:20

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:19

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 20:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 20:21

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 01/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 14:34

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/09/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 22:12

    INCONSISTENTE

  • 17/07/2023 07:41

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 17:55

    Processo Reativado

  • 07/07/2023 15:01

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/06/2023 21:34

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 21:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 10:26

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 16/03/2023 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 16:30

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/02/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 12:06

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803443-09.2022.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 14/12/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 13:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 08/12/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 13:23

    INCONSISTENTE

  • 07/12/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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