29/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:53

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801975-87.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Idileuza da Silva - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Assiste razão a parte em sua manifestação, pois ao contrário do interpretado anteriormente, a integralidade dos valores depositados corresponde aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos.

Assim, proceda-se a transferência dos valores à conta bancária indicada à fl. 440 e após, arquivem-se os autos definitivamente.
29/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:39

Recebidos os autos
16/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801975-87.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Idileuza da Silva - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Isso posto, em razão da irregularidade do polo ativo, bem como da impossibilidade de transferência de valores pertencentes ao espólio diretamente aos herdeiros, com fulcro no artigo 76 do Código de Processo Civil, suspendo o processo e concedo prazo razoável de 60 dias para que os herdeiros providenciem a abertura do inventário da de cujus (judicial ou extrajudicial) para regularização da representação do espólio da exequente e, ainda, para possibilitar a transferência dos valores constantes na subconta vinculada a este processo àquele.

Indicado número do processo e da respectiva subconta, proceda-se a transferência dos valores àquela subconta, vindo os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:35

Recebidos os autos
31/10/2024 18:35

Decisão ou Despacho
11/10/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801975-87.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Idileuza da Silva - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Ante a informação retro, confirmei que a autora Idileuza da Silva é falecida, o que se comprova pelo extrato da Receita Federal anexo, razão pela qual é o caso de se suspender a ação para promoção da citação do(s) sucessor(es), conforme art. 313, §2º, do NCPC, abaixo transcrito: "Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. " Desse modo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que o subscritor de fl. 423, proceda a juntada da certidão de óbito da autora, bem como regularize o polo ativo e sua representação nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 15:59

Recebidos os autos
16/08/2024 15:58

Decisão ou Despacho
15/08/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0801975-87.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Idileuza da Silva - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - 01.

Consoante decisão do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça no processo n° 126.122.0027/2019, promova-se a evolução de classe para cumprimento de sentença. 02.

Além disso, intime-se a parte autora para regularizar a procuração de fls. 12/6, tendo em vista que teria sido assinada mediante protocolo que não é credenciado junto ao ICP-Brasil (D4 Sign) para assinatura digital.

Trata-se de modelos de negócios que, por critérios próprios e sob risco seu (o que não se pode aceitar), confere autenticidade ao "documento" e não a assinatura, ou seja, a empresa garante a autenticidade do documento, mas não se qualifica como assinatura digital (MP 2.200-2/2001).

A empresa cobra certos procedimentos, como fotos e etc. e afirma sponte sua que conferiu a identidade da parte e a legitimidade da assinatura, mas, como dito, mediante regras suas, não se constituindo em nenhum momento como assinatura digital válida legalmente.

Tal procedimento empresarial pode até ter sua utilidade em certas circunstâncias mas não se confunde com assinatura digital e não se pode suprir a assinatura (física ou digital válida) para fins de validade da procuração ad judicia.

A procuração válida é pressuposto processual, mínimo documento a comprovar a regularidade da representação, e cuja formalidade não se pode flexibilizar baseado em criações empresariais de tal natureza.

Aliás, não se tratando de pessoa acamada ou presa é inescusável a assinatura da procuração e demais documentos para ingresso de pretensão em juízo.

Logo, intime-se a parte requerente para regularizar a procuração e demais documentos eventualmente necessários, juntando assinatura física ou digital, essa mediante devido credenciamento no ICP-Brasil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de levantamento dos valores em nome da sua patrona. 03.

Após a regularização da procuração, expeça-se alvará em favor do credor ou de seu patrono. 04.

Por fim, voltem conclusos para extinção.
18/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:43

Evolução da Classe Processual
17/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:03

Recebidos os autos
16/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 07:37

Processo Reativado
25/06/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:34

Recebidos os autos
25/03/2024 12:34

Recebidos os autos
25/03/2024 08:56

Transitado em Julgado em data
25/01/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 10:46

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 10:46

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
27/12/2023 14:50

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:14

Recebidos os autos
08/11/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 11:51

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2023 17:22

de Conciliação
27/09/2023 10:21

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 08:50

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 16:24

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
11/08/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 16:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:27

Recebidos os autos
14/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:01

Recebidos os autos
01/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802326-94.2022.8.12.0008

Dailson Kesller dos Santos Silva

K &Amp; D Veiculo LTDA

Advogado: Elson Monteiro da Conceicao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800349-34.2023.8.12.0040

Banco J. Safra S.A.

Cristiely de Souza Braga

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0857733-72.2023.8.12.0001

Maria Ivanilda dos Santos

Josiane Afonso Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1400877-08.2024.8.12.0000

Marchezi &Amp; Santos LTDA ME

Boehringer Ingelheim Animal Health do Br...

Advogado: Douglas de Oliveira Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0801975-87.2023.8.12.0008

Idileuza da Silva

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 12:50

Exibir Processo