10/02/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:13

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0829225-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erika de Campos Cabral - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:17

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 13:36

Recebidos os autos
28/11/2024 13:36

Recebidos os autos
11/07/2024 06:41

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 06:41

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 04:07

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:56

Recebidos os autos
07/05/2024 19:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0829225-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erika de Campos Cabral - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Erika de Campos Cabral, nesta Ação de Declaratória c/c Indenização, movida em relação ao Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar a autora no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Nos termos do Artigo 80, inciso II cumulado com o Artigo 81 todos do Código de Processo Civil, condeno a requerente no pagamento de multa por litigância de má-fé em 5% sobre o valor da causa (fls.11), quantia adequada e suficiente para punir e reprovar a conduta destes autos.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:47

Recebidos os autos
21/03/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:47

Homologada a Transação
21/03/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:49

de Conciliação
28/02/2024 16:47

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0829225-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erika de Campos Cabral - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 24 no dia 28/02/2024 às 16:45(MS)”
26/01/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:27

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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