26/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130/MS) Processo 0829657-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Eduarte Prado de Miranda - Reqdo: Banco do Brasil S/A, BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.905/907 mantendo inalterada a sentença de fls.898/901.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
27/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:30

Homologada a Transação
06/06/2024 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130/MS) Processo 0829657-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Eduarte Prado de Miranda - Reqdo: Banco do Brasil S/A, BB - Administradora e Cartões de Crédito S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
29/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Recebidos os autos
12/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Homologada a Transação
12/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Fábio Alves Monteiro (OAB 9130/MS) Processo 0829657-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Eduarte Prado de Miranda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 37 no dia 23/02/2024 às 17:45(MS)”
26/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:53

Expedição de Carta.
24/01/2024 13:53

Expedição de Carta.
23/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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