05/08/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/01/2025.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0830287-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Feliciano Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.
07/12/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 14:06

Recebidos os autos
26/11/2024 14:06

Recebidos os autos
21/05/2024 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:34

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
26/04/2024 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 13:51

Recebidos os autos
26/04/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 18:44

Realizado cálculo de custas
17/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0830287-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Feliciano Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar o réu na obrigação de restituir ao autor o valor de R$13.495,94 (treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente ao dobro do descontado indevidamente, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde cada desconto e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
11/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:24

Recebidos os autos
10/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:24

Homologada a Transação
10/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0830287-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Feliciano Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 46, para o dia 01/03/2024 Hora 14:30 (horário de MS).
25/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:47

Expedição de Carta.
24/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/01/2024 13:54

Recebidos os autos
23/01/2024 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 07:54

Conclusos para decisão
23/01/2024 07:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:11

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/12/2023 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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