26/02/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0803973-60.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Afonso Carlos de Oliveira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por verificar a inépcia da inicial.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.", bem como de sua homologação: "Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
24/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:15

Recebidos os autos
08/01/2024 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:15

Homologada a Transação
13/12/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 14:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 07:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 10:33

Recebidos os autos
27/07/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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