STJ - 0800313-96.2021.8.12.0028

10/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/12/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1102755/2024

11/12/2024 12:14

Protocolizada Petição 1102755/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/12/2024

11/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002529/2024

11/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 1002529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982872/2024

05/11/2024 20:04

Protocolizada Petição 982872/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2635611)

24/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL