TJMS - 0000128-81.2022.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 18:24
Juntada de Carta precatória
-
14/05/2024 18:12
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
-
09/05/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:12
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:40
Recebidos os autos
-
29/04/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:39
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
27/04/2024 02:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/04/2024.
-
26/04/2024 09:37
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 10:42
Recebidos os autos
-
17/04/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 18:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 13:41
Recebidos os autos
-
29/01/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 10:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/01/2024 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
-
25/01/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Vivian Tomaz de Oliveira (OAB 25588/MS) Processo 0000128-81.2022.8.12.0020 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Fernando Paulo Moreira - Intimação da defesa da r.decisão de f. 97/99: "Ante o exposto, com base no art.28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, homologo o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e o investigado Fernando Paulo Moreira às fls. 91/95, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.(...) Intime-se o beneficiário pessoalmente da presente decisão, a fim de que dê início ao cumprimento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de rescisão. do acordo firmado e o consequente prosseguimento da ação penal.
Certificado o cumprimento das condições do ANPP, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação." -
24/01/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:45
Expedição de Carta precatória.
-
12/01/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:50
Recebidos os autos
-
09/01/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2023 18:50
Recebidos os autos
-
18/12/2023 18:50
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
18/12/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 17:28
Recebidos os autos
-
07/12/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 11:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2023 10:45
Recebidos os autos
-
31/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
20/08/2023 18:01
Recebidos os autos
-
20/08/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 11:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 09:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 16:25
Juntada de Ofício
-
23/06/2022 15:54
Juntada de Informações
-
07/06/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 11:35
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2022 19:33
Recebidos os autos
-
02/06/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 16:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/04/2022 09:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/04/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 07:32
Expedição de Ofício.
-
11/04/2022 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2022 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2022 23:09
Recebidos os autos
-
09/04/2022 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 16:14
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 15:22
Recebidos os autos
-
08/04/2022 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 12:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/04/2022 22:16
Recebidos os autos
-
06/04/2022 22:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 10:03
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 10:36
Recebidos os autos
-
25/03/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 15:33
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2022 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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