TJMS - 0802537-24.2022.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0802537-24.2022.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joesso de Arruda Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogado: Moisés Bruno Franco de Souza (OAB: 30508/MT) Advogada: Gabrielly Franco de Souza (OAB: 31288/MT) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/06/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 08:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 07:56
INCONSISTENTE
-
22/05/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:55
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 14:06
Recebidos os autos
-
27/03/2024 14:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
-
25/03/2024 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 11:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/03/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 14:52
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
22/03/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0802537-24.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Embargante: Joesso de Arruda Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogada: Gabrielly Franco de Souza (OAB: 31288/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistindo omissão a ser sanada no acórdão, tratando-se de mero inconformismo que visa apenas a rediscussão da matéria amplamente debatida pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0802537-24.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Embargante: Joesso de Arruda Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogada: Gabrielly Franco de Souza (OAB: 31288/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0802537-24.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Embargante: Joesso de Arruda Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogada: Gabrielly Franco de Souza (OAB: 31288/MT) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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