04/07/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:31

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms, Alessandra Lima de Castro - Intimação da parte Autora do inteiro teor da r.Sentença de fl. 162: "

Vistos. (...) Ante o exposto, tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução."
15/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:16

Recebidos os autos
12/05/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvarás referentes às Requisições de Obrigação de Pequeno Valor dos beneficiários: Alessandra Lima de Castro, Ronaldo de Souza Franco, Edmarcia Santos Pereira, Janaina Montagner, conforme fls. 149/159.
06/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 11:24

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms, Alessandra Lima de Castro - Intimação da parte Autora para que providencie o cadastro dos dados bancários de Ronaldo de Souza Franco, referente ao destaque dos honorários contratuais.
16/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 20:21

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms, Alessandra Lima de Castro - Intimação da parte Autora do inteiro teor da certidão cartorária de fls.125, bem como para proceder o cadastro dos dados bancários da assistida Janaina Montagner, no prazo de 05 dias úteis.
18/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:22

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms, Alessandra Lima de Castro - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.122: "

Vistos.

Defiro o destacamento/reserva do valor dos honorários contratuais relativos à assistida Edmárcia Santos Pereira (fls.120), consoante procuração juntada pelo patrono da parte Exequente no caderno processual, às fls.121, em substituição àquela acostada às fls.59."
14/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:44

Recebidos os autos
10/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms, Alessandra Lima de Castro - Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.112/114, na forma do art.7°, §5° da Resolução 303/2019 CNJ, bem como para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, nformando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
20/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:50

Recebidos os autos
13/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Rosmary Moreno Limonta Franco (OAB 25150/MS) Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms, Alessandra Lima de Castro - Intimação dos autores do inteiro teor da manifestação do Município de Três Lagoas (fls.98) e certidão de fls.101 bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias úteis.
10/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:36

Recebidos os autos
06/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Ronaldo de Souza Franco, Rosmary Moreno Limonta Franco Processo 0809020-06.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Federação dos Trabalhadores Em Educação de Ms, Alessandra Lima de Castro, Edmárcia Santos Pereira, Janaina Montagner - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 0032/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 76/78: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita."
22/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2024 16:46

Recebidos os autos
22/01/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
20/01/2024 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2024 08:45

Apensado ao processo numero do processo
20/01/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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