08/02/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0801512-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luana da Silva Barbosa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da r.

Sentença de fls. 742, a seguir transcrita em sua parte final: ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de p. 741 e com base no art. 485, VIII do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.

Prazo 10 dias.
22/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 19:46

Conclusos para despacho
30/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
03/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:58

Expedição de Carta.
01/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:58

Recebidos os autos
21/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:32

Expedição de Carta.
20/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
22/08/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 13:44

Expedição de Ofício.
25/07/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:22

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2022 15:44

Juntada de Ofício
14/03/2022 17:38

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.
18/02/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 00:52

Expedição de Certidão.
09/02/2022 18:54

Expedição de Carta precatória.
07/02/2022 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2022 12:50

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:48

Expedição de Carta.
07/02/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 19:03

Recebidos os autos
01/02/2022 19:03

Decisão ou Despacho
28/01/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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