30/10/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0829527-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anita Maria Bellin - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
24/10/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:23

Recebidos os autos
17/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0829527-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Anita Maria Bellin - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
02/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0829527-12.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:01

Recebidos os autos
05/08/2024 14:01

Recebidos os autos
05/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:16

INCONSISTENTE
01/08/2024 14:38

Processo Reativado
01/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:46

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0829527-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anita Maria Bellin - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:13

Recebidos os autos
12/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:13

Homologada a Transação
10/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/05/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:29

Expedição de Carta.
23/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0829527-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anita Maria Bellin - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 18.

Data e Hora da Audiência: 28/02/2024 às 14:30h, horário de MS.
22/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/12/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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