19/09/2025 09:55

Emissão da Relação
19/08/2025 00:16

Documento Digitalizado
19/08/2025 00:16

Documento Digitalizado
12/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:16

Recebidos os autos
03/07/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 06:48

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allan Alves de Mello Pedroza (OAB 11680/MS), Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0801813-90.2022.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adélio Lemes de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 100, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
09/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allan Alves de Mello Pedroza (OAB 11680/MS), Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0801813-90.2022.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adélio Lemes de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
23/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:10

Recebidos os autos
07/02/2025 11:10

Decisão ou Despacho
24/01/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 14:54

Evolução da Classe Processual
24/01/2025 14:51

Processo Reativado
23/01/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:14

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allan Alves de Mello Pedroza (OAB 11680/MS), Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0801813-90.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Adélio Lemes de Oliveira - Sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial, para: A) CONDENAR a parte Ré, solidariamente, ao pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais) correspondente ao aluguel vencido em 30.12.2020, acrescido de R$966,86 (novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao valor proporcional de aluguel até a entrega das chaves na data de 16.01.2021; B) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao ressarcimento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 2.015,90 (dois mil e quinze reais e noventa centavos) referente à pintura, materiais e mão-de-obra utilizados para reforma do imóvel.

C) Os valores supracitados deverão ser corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M/FGV e juros moratórios de 1% ao mês, considerando o termo inicial as datas de vencimentos das obrigações, ressalvada o valor de reforma que tem como termo inicial a citação válida dos devedores.

D) REJEITAR o pedido de condenação em honorários contratuais.

Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. (...) Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo.
30/09/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:22

Recebidos os autos
16/09/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:22

Homologada a Transação
02/09/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 16:49

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 18:15

Recebidos os autos
20/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 14:40

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2023 14:04

de Instrução e Julgamento
28/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:12

de Conciliação
28/03/2023 16:09

de Instrução e Julgamento
20/03/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 16:17

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 13:23

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 13:23

Juntada de tipo de documento
02/02/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 17:42

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allan Alves de Mello Pedroza (OAB 11680/MS), Osmani Santana Moya (OAB 19924/MS) Processo 0801813-90.2022.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Adélio Lemes de Oliveira - Vistos, etc.

Indefiro, desde já, o pedido de citação via contato telefônico ou correio eletrônico formulado pela parte exequente às fls. 46/47, isto porque, a lei processual vigente prevê forma específica para fins de citação, conforme art. 18 da Lei 9.099/95, não podendo, portanto, tais formalidades serem supridas por aplicativo de celular, ligação ou e-mail, sob pena de ofensa ao contraditório.

Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para indicação do endereço dos executados, sob pena de extinção.
12/12/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:37

Recebidos os autos
06/12/2022 18:37

Decisão ou Despacho
23/11/2022 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 16:39

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:17

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 18:16

de Instrução e Julgamento
16/11/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:13

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 18:13

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 15:35

Juntada de tipo de documento
08/11/2022 15:35

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 07:44

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 07:44

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 16:03

de Instrução e Julgamento
28/09/2022 08:37

Retificação de Classe Processual
28/09/2022 08:29

Recebidos os autos
28/09/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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