TJMS - 0802515-50.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 07:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Teor do ato: "Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro." -
05/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 12:28
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 12:26
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 15:30
Transitado em Julgado em data
-
03/04/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
24/03/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 07:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Exectdo: Anderson Gomes da Silva - Diante da inexistência de bens da parte executada que possam ser penhorados, julgo extinto o processo com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
Havendo requerimento, expeça-se certidão de crédito.
Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o enunciado n. 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).
Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
18/03/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:41
Recebidos os autos
-
17/03/2025 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:41
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
12/03/2025 15:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2025 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 15:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/03/2025 22:48
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.
Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão. -
19/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 21:08
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 15:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/11/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2024 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 16:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/11/2024 21:00
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 02:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) apresentar o cálculo correto do débito, sendo que o valor originário deve ser atualizado até a data em que ocorreu o bloqueio pelo Sisbajud, abatendo-se a quantia levantada.
O resultado dessa diferença deve ser atualizado até a presente data.
Após, retornem conclusos para Sisbajud.
Intime-se.
Cumpra-se. -
31/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 18:56
Recebidos os autos
-
30/10/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 20:30
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:41
Recebidos os autos
-
05/09/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 07:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Intimação da parte requerente para juntar aos autos procuração em nome da sociedade jurídica , para fins de levantamento de valores, em 05 dias. -
28/08/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 15:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência dos autos e apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados. -
13/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 09:31
Recebidos os autos
-
02/08/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2024 16:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2024 16:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/06/2024 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
29/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário. -
27/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:48
Decorrido prazo de parte
-
24/05/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 09:08
Juntada de tipo de documento
-
07/05/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 12:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:18
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 17:29
Juntada de tipo de documento
-
12/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
12/04/2024 18:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/04/2024 15:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2024 17:40
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 17:49
Recebidos os autos
-
13/03/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 15:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2024 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - [...] Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. [...]. -
06/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:36
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2024 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0802515-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Me - [...] IV - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção. [...]. -
22/01/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:51
Recebidos os autos
-
16/01/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/01/2024 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/12/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:02
Recebidos os autos
-
13/12/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2023 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:39
Juntada de tipo de documento
-
27/11/2023 15:39
Juntada de tipo de documento
-
27/11/2023 15:39
Juntada de tipo de documento
-
16/11/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 10:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/11/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 08:52
Juntada de tipo de documento
-
01/11/2023 16:41
Recebidos os autos
-
01/11/2023 16:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/09/2023 09:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2023 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
20/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 10:18
Decorrido prazo de parte
-
18/09/2023 13:07
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:36
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 12:32
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:25
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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