09/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:39

INCONSISTENTE
16/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801109-68.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Adailton Gonçalves Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EFETIVAMENTE REALIZADO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os requerimentos dele decorrentes, quando efetivamente demonstrada nos autos a contratação e a respectiva disponibilização do produto do mútuo em favor da parte autora, reputando-se, via de consequência, válida a relação jurídica que existiu entre as partes.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801109-68.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Adailton Gonçalves Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801109-68.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Adailton Gonçalves Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:10

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:10

Distribuído por sorteio
22/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802710-90.2023.8.12.0018

Banco Bradesco S.A.

Dina Queiroz da Silva

Advogado: Samuel Souza Pires da Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0802710-90.2023.8.12.0018

Dina Queiroz da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Samuel Souza Pires da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0805283-87.2021.8.12.0110

Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME

Iara Fernanda Moraes Cirilo

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0801322-56.2022.8.12.0029

Alpelete Marques da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0811910-78.2019.8.12.0110

Luiz Alexandre Queiroz Sigarini

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Luis Gustavo Romanini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 13:36

Exibir Processo